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Operação Mata Atlântica em Pé 2023 aplica quase R$ 2 milhões em multas por desmatamento ilegal no Ceará Blog


 

A edição 2023 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi encerrada
na última sexta-feira (22/09), com o valor de R$ 1,930,435.00 em multas
aplicadas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. A operação
ocorreu de 18 a 22 de setembro e contou com a participação do Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE), da Superintendência Estadual do Meio
Ambiente (Semace), do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e da
Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).

De abrangência nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada
pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) e é executada por unidades do
MP brasileiro em 17 Estados da federação, em parceria com polícias e
órgãos de fiscalização ambiental responsáveis por combater o
desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica.

Balanço estadual

No Ceará, a fiscalização de campo ocorreu no território de 11
municípios: Acaraú, Amontada, Camocim, Cruz, Itapipoca, Itarema, Jijoca
de Jericoacoara, Tianguá, Trairi, Paracuru e Paraipaba. Foram lavrados
22 Autos de Infração Ambiental e 23 Termos de Embargo, em uma área
vistoriada de 743,47 hectares. As multas no valor total de R$
1,930,435.00 foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace.

Sendo constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são
autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal –
e ser apenados com sanções administrativas relacionadas aos registros
das propriedades rurais. No âmbito do MPCE, a operação foi realizada
pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), juntamente
com as Promotorias de Justiça das comarcas abrangidas na fiscalização.

Operação nacional

Ao final das ações de fiscalização, no dia 28 de setembro, os órgãos
responsáveis apresentarão os resultados nacionais da edição deste ano.
No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil
hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, com a
aplicação de R$ 52,4 milhões em multas. Em 2022, a operação no Ceará
fiscalizou o território de 18 municípios, em uma área de 705,68
hectares. Foram lavrados 25 Autos de Infração Ambiental e 22 Termos de
Embargo, com o total de R$ 1.393.500,00 em multas aplicadas.

Tecnologia

Desde 2019, a Mata Atlântica em Pé conta com a tecnologia da
Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de
relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de
monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas,
iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e
organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da
cobertura e do uso do solo no Brasil. A partir da ferramenta, é possível
obter imagens de satélite em alta resolução para a constatação de
desmatamentos. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de
cooperação firmados com os Ministérios Públicos nos estados e a partir
de parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério
Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de
desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema
que possibilita a fiscalização remota, dada a precisão dos dados
fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados
obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de
Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os
proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens
de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e
termos de embargo.

Fonte: Ministérios Público do Estado do Ceará


Fonte: Ipu Noticias

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